Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Banco deverá indenizar por danos morais

Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Não é devida comissão de leiloeiro se valor em execução é quitado antes da praça

Em caso de pagamento do valor em execução antes da realização da praça ou leilão, não será devida comissão ao leiloeiro, cabendo-lhe apenas o ressarcimento das despesas efetuadas com a remoção, guarda e conservação dos bens.

Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, improveu o recurso interposto por um cidadão e manteve a improcedência do pedido de indenização por danos morais movido por ele contra as Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Cemat).

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Ausência de salário gera indenização por danos morais

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel